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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 13:50
Transferência de policial para local distante dá direito à licença
policial militar transferido para uma divisão distante 150 km do seu local de origem tem direito à licença para trânsito e instalação.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:30
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
Reparação por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:35
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
A requerida deverá pagar ao autor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuição Sindical Rural. Publicação. Editais. Jornal de maior circulação local
Agravo. Ação monocrática proferida pela presidência do TST
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
De acordo com o trabalhador, as necessidades fisiológicas de todos os empregados eram realizadas a céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:35
Ajuizamento da ação em local mais acessível ao trabalhador. Possibilidade.
Exceção de incompetência em razão do lugar.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:34
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:00
Rio copia lei de SP contra cigarro em local fechado
Se depender do governador Sérgio Cabral (PMDB), o Estado do Rio vai adotar uma lei de restrição ao fumo muito semelhante a que entrará em vigor em São Paulo no dia 7 de agosto.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:38
STJ admite restringir pena de improbidade ao local do ilícito
Uma empresa de transporte de passageiros e suas sócias de Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder público ao estado onde ocorreu o ilícito.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:15
Trabalhador pode propor ação no local da contratação.
Com o intuito de garantir o acesso à Justiça, a Primeira Turma do TRT de Goiás reformou sentença para declarar a competência da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar e julgar ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 18:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:16
Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos
STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:30
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
O vigia alegou ter trabalhado em situação degradante, sem condições mínimas de higiene e conforto, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.
Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.